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“Se há irregularidades, o Conselho Municipal é conivente”, declara administração da Santa Casa

Advogado lembra que todos os procedimentos relacionados ao convênio com o SUS são disponibilizados à Prefeitura de Igarapava e ao Conselho Municipal de Saúde.

Getúlio Pereira, presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

Na última, sexta-feira (14), a provedora da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, Dra. Iracema Saldanha Junqueira, o vice provedor, Jorge Luiz Rodrigues, e o advogado, Emerson Galvão, foram entrevistados na Rádio Aliança FM, no Programa Entre Amigos.

A administração da Santa Casa solicitou o espaço para se posicionar sobre o pedido de intervenção da instituição, solicitado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), ao Ministério Público (MP).

Emerson Galvão explicou aos ouvintes que não há nenhum processo contra a Santa Casa por negligência médica, uma das alegações do Conselho, que ainda atribui a morte de três bebês a falhas no atendimento e garante que os óbitos poderiam ter sido evitados.

“Não há como afirmar que essas fatalidades pudessem ser impedidas, uma vez que as investigações não foram finalizadas, portanto, tal afirmação é improcedente e perigosa”, afirma Emerson.

Na denúncia, apresentada ao MP, o documento assinado pelo presidente do CMS, Getúlio Pereira, aponta uma série de possíveis irregularidades cometidas pela Santa Casa, no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS).

No sábado (15), presidente e vice-presidente do CMS, Getúlio Pereira e Ubirajara de Oliveira, respectivamente, e a conselheira, Ednalva Alves Moreira, foram entrevistados no mesmo programa da Rádio Aliança.

Durante a entrevista, Getúlio Pereira garantiu que a Santa Casa se omitiu ao não comparecer à reunião, que aconteceu no dia 11 de junho, e que o pedido de intervenção, talvez, tivesse sido evitado se a administração dialogasse com o Conselho.

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O departamento jurídico da Santa Casa, não reconhece a reunião com legitimidade e chegou a notificar o Conselho para que suspendesse o encontro antes que ele acontecesse.

“Não comparecemos porque notificamos o Conselho quanto à ilicitude da reunião. O Conselho emitiu um documento com data retroativa para dar validade à mesma e, amparados pela lei, que estipula prazos para este tipo de convocação, a Santa Casa negou a participação. Não é que não queríamos esclarecer ao Conselho quaisquer que fossem as suas dúvidas, mas porque a Santa Casa age dentro do que manda a lei. Além do mais, estivemos reunidos com o senhor Getúlio, no dia 4 de junho, uma semana antes da convocação que definiu o pedido de intervenção, e, em momento algum, o senhor Getúlio citou os óbitos ou pediu qualquer informação sobre a apuração dos fatos”, explica o advogado.

A administração da Santa Casa estranhou o posicionamento do Conselho Municipal que, no mesmo documento, “acusa” a instituição de irregularidades cometidas já algum tempo.

“Há cada três meses, a administração presta contas ao município do Plano Operativo, que regulamenta o SUS. Essa prestação é exigência do convênio e jamais foi questionada. O Conselho, representado pelo presidente, o senhor Getúlio, está presente nestas reuniões, inclusive, a última aconteceu no dia 29 de maio. Estranhamos que, mesmo diante de notas e documentos que comprovam a seriedade com que a Santa Casa demonstra a aplicação dos recursos públicos e dá transparência aos procedimentos realizados na instituição, venha ser acusada de tantas irregularidades, de ausência de transparência e, o mais absurdo, de dificultar o trabalho do Conselho. Tendo em vista que em fevereiro, chegamos a alcançar 97% de aprovação no cumprimento do Plano Operativo, com anuência do município, através do Departamento de Saúde e do senhor Getúlio representante do Conselho”, acrescenta o advogado da Santa Casa.

Em face à conduta do presidente do Conselho, estumando a população contra a instituição, inclusive com veiculação de textos e mensagens em redes sociais, em que ele, não só questiona, mas afirma que a Santa Casa vem cometendo irregularidades, o departamento jurídico pretende acionar a justiça para que o Conselho e o presidente, Getúlio Pereira, comprovem o que estão afirmando.

A administração acredita ainda que o Conselho, vem usando a estratégia de difamar a Santa Casa, dando publicidade a estes descréditos, impulsionado por interesses pessoais e políticos, que não representam o legítimo trabalho do órgão, que é fiscalizar todas as instituições públicas, não apenas uma, sem criar situações de constrangimento entre elas e os seus usuários.

“Não entendemos os argumentos do senhor Getúlio, uma vez que, tanto o Conselho, quanto a Prefeitura de Igarapava tem nas mãos todas as informações relacionadas ao convênio entre Santa Casa e o SUS. Queremos acreditar que seja mais um dos tantos equívocos outras vezes mencionados por este senhor e que não seja atos de maldade e perseguição, que tendem a prejudicar apenas a população”, finaliza Emerson Galvão.

A Santa Casa aguarda a decisão judicial ao pedido de intervenção que deve sair ainda esta semana.

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