“Eu acho que eu tenho obrigação moral de desempenhar esta minha função de provedora. Foi uma oportunidade que eu tive, que Deus me deu, porque tudo o que eu tenho em minha vida, tudo o que eu fiz, devo à esta entidade, devo à Santa Casa”, disse a médica e provedora da Santa Casa, Dra. Iracema, no plenário da Câmara
Na noite desta segunda-feira (24), a provedora da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, Dra. Iracema Saldanha Junqueira, foi sabatinada na Câmara Municipal. Ela aceitou o convite dos vereadores para prestar esclarecimentos à população, de uma série de acusações que vem sendo proferidas pelo Conselho Municipal de Saúde. Duas delas, muito graves, diz respeito à negligência da instituição em três óbitos fetais, um óbito de uma criança de 11 meses e desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dra. Iracema subiu ao plenário com as presenças do vice provedor Jorge Luiz Rodrigues, do advogado Emerson Galvão, da administradora Valdete Galante e da tesoureira Sônia Martellozo. Além disso, amigos, familiares e dezenas de funcionários da Santa Casa, desde a limpeza até o corpo clínico, foram prestar apoio à provedora.
O vereador Gélio José Precioso (PMDB) abriu a série de perguntas indagando sobre os rumores de que a Santa Casa poderia perder os leitos disponíveis para a ala da Saúde Mental.
A provedora disse desconhecer o fato e falou das enormes dificuldades que a administração teve para reativar o setor. “Nós lutamos muito para conseguir este credenciamento. Foram anos brigando e adequando o espaço, com reforma e compra de materiais, para reativar a Saúde Mental. Essa informação de que vamos perder os leitos não procede”.
Ainda sobre o tema, Gélio questionou o tempo de espera do paciente para ser internado na Saúde Mental. “A Santa Casa, ou melhor, as Santas Casas de todo o país seguem protocolos. Enquanto os exames e as avaliações dos médicos não forem concluídos, não é autorizada a internação”, explicou a médica.
Um dos pontos mais importantes dos esclarecimentos prestados na Câmara foi sobre a acusação de negligência em quatro óbitos. A provedora da Santa Casa deixou claro que o hospital não compactua com erros médicos, que administrativamente os casos foram apurados e enviados ao órgão competente. “É difícil dizer que foram óbitos evitáveis, uma vez que nem mesmo o Conselho Regional de Medicina emitiu parecer sobre estas mortes. Nós lamentamos profundamente a perda das famílias, mas estamos tranquilos em relação às providências que foram tomadas para esclarecimentos dos fatos. Inclusive, se alguém quiser se informar melhor sobre eles, podem procurar o CRM de Franca com o protocolo 124863, registro 903872”.
Emerson Galvão lembrou que a Santa Casa de Igarapava é uma das poucas instituições no país que mantém a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS)
Quanto ao suposto desvio de recursos do SUS, Dra, Iracema foi enfática ao dizer que é impossível a prática deste tipo de crime dentro da instituição, uma vez que o valor pactuado e recebido pela Santa Casa é, quase sempre, menor do que o número de serviços prestados. “Temos um déficit entre R$ 70 e R$ 100 mil reais todo mês. Tem procedimentos realizados pelo SUS, ou seja, exames e consultas, que extrapolam a quantidade pactuada”.
Além disso, a provedora mostrou dados obtidos no portal da transparência do Ministério da Saúde que comprovam que em alguns meses, a Santa Casa chegou a fazer até 1.000 exames laboratoriais a mais do que o contratado.
“Ninguém aqui ouviu dizer que a Santa Casa deixou de atender quando chegou ao teto pactuado. Ouviu? No acordo, a Santa Casa deveria realizar 7.000 exames de laboratório, mas já realizou até 8.177, ou seja, 1.177 exames a mais. Os Raio-X também tem diferença no que a Santa Casa faz com o que é pactuado. De acordo com o contrato, deveríamos fazer 700 por mês, mas em média, realizamos 811, 111 a mais. Também nunca chegamos ao paciente para falar que já fizemos os 700 e que agora os Raio-X só poderão ser realizados no próximo mês”, detalhou.
O vereador Wagner José dos Santos (PV) questionou sobre as afirmações do poder Executivo de que teria aumentado os valores dos repasses à Santa Casa, pedindo explicações sobre a aplicação destes recursos.
“Graças a Deus este repasse aumentou. Se não tivesse aumentado a Santa Casa estaria numa situação muito ruim. Em 2015/2016 a administração nos repassou R$ 10.176.037,12. A Santa Casa realizou 36.504 procedimentos em internações e 295.552 ambulatoriais. Em 2017/2018, recebemos R$ 12.816.590,30, ou seja, 2.640.553,18 a mais. Só que, fizemos 55.361 – 18.857 a mais – e foram realizados 349.832 procedimentos ambulatoriais – 54.280 a mais. Ou seja, o aumento do repasse foi de 11,48%, mas a Santa Casa aumentou em quase 30% a quantidade de serviços prestados. Em alguns procedimentos este índice chega a 300%. Eu acho uma deslealdade do Executivo falar dos números deles sem citar os nossos”.
Num total de 12 perguntas, a provedora da Santa Casa justificou ainda as acusações sobre falta de medicamentos no pronto-socorro, exigência de medicação no exame de colonoscopia, cobrança indevida de recursos e atraso nos pagamentos.
A provedora informou que já algum tempo, a Santa Casa vem trabalhando com a padronização de medicamentos, que conta com o trabalho de uma infectologista, e que qualquer administração de medicação passa pelos trâmites desta padronização.
Quanto à orientação para que o paciente adquira o diluente para o exame de colonoscopia, Dra. Iracema justificou que o valor da medicação não está incluído no contrato do Plano Operativo, apenas o exame. E que, diante das condições financeiras, é inviável que a Santa Casa arque também com estes custos.
A cobrança indevida de recursos foi negada, contudo, a provedora informou que já houve meses em que o repasse foi realizado além da data programada, o que de fato, prejudica o cumprimento dos compromissos dentro das datas previstas.
O advogado Emerson Galvão acrescentou informações relevantes aos questionamentos dos vereadores. Ele lembrou que a Santa Casa de Igarapava é uma das poucas instituições no país que mantém a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e que, recentemente, auditoria, exigida pelo SUS e realizada pelo Departamento de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, atestou que a Santa Casa cumpre até 97% das exigências do convênio.
Ao final, Dra. Iracema foi bastante elogiada pelos membros do Legislativo, que teve a ausência apenas do vereador Germano Balthazar Barboza (PSD). O presidente da casa, José Carlos de Oliveira (PDT), repudiou as acusações e garantiu apoio da Câmara na defesa da manutenção da atual administração.
Por iniciativa do vereador Wagner, o Legislativo votou uma Moção de Apoio à Santa Casa de Igarapava, que foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Dra. Iracema finalizou a participação agradecendo a oportunidade de esclarecer as questões, desmentindo as acusações às quais a instituição vem sendo submetida. “Eu acho que eu tenho obrigação moral de desempenhar esta minha função de provedora. Foi uma oportunidade que eu tive, que Deus me deu, porque tudo o que eu tenho em minha vida, tudo o que eu fiz, devo à esta entidade, devo à Santa Casa. As minhas qualificações foram todas pensando no povo desta cidade e faço com muito amor com todos que trabalham lá. A única coisa que eu gostaria é de manter esta parceria e o apoio desta casa que é tão importante para nós”.
